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00O Senado Federal vai discutir a redução de impostos sobre games na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A sugestão de mudança legislativa veio após um abaixo-assinado online que chegou a mais de 74 mil assinaturas.
A decisão foi divulgada no Facebook oficial e no portal de notícias do Senado. Além disso, também foi disponibilizada uma consulta pública online para que os internautas votem a favor ou contra a redução.
O abaixo-assinado foi apresentado em 8 de maio e recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio em apenas um dia. Segundo o autor do pedido de redução, a alta carga tributária nos jogos desestimula os brasileiros a comprarem jogos.
“Por isso, propõe fixar em 9% os impostos cobrados nesses jogos. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a Sugestão”, diz o comunicado oficial do Senado.
Alta carga tributária
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 72,18% do valor cobrado por um console de videogame são impostos – o mesmo percentual presente nos jogos em si.
No passado, grandes empresas da indústria já alegaram os impostos brasileiros como causa do alto valor de consoles e games.
Como exemplo, o Brasil já teve o PlayStation mais caro do mundo ainda em 2013. De acordo com a Sony, cerca de 60% a 70% do valor (que na época chegou a R$ 4 mil) eram impostos.
Além disso, a Microsoft disse que os impostos foram os responsáveis pelo alto preço do controle Elite do Xbox, com preço sugerido de R$ 1,8 mil ainda em 2016.
Já a Nintendo citou a alta carga tributária como um dos principais fatores para sua saída do país. “Infelizmente, desafios no ambiente local de negócios fizeram nosso modelo de distribuição atual no país insustentável”, disse Bill van Zyll, Diretor e Gerente Geral para América Latina da Nintendo of America.
Source: UOL GAMES
